Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2697 concluir serem eles provenientes da atividade ilícita exercida. Assim, nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei 11343/2006, decreto a perda dos valores apreendidos em poder da ré e determino que, com o trânsito em julgado da decisão, sejam depositados em conta bancária pertencente ao FUNAD.Presa durante todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3094 Comarca. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JORGE RODRIGUES (OAB 390270/SP) Processo 1002077-11.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - C.R.L. Vistos. Vistos. Nada a apreciar sobre o pedido de fls. 174/175, tendo em vista que os autos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2645 (OAB 321449/SP) Processo 1002057-20.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João de Pontes - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Ciente o Juízo do indeferimento do pedido na via administrativa (fls. 217/218).Tendo em vista que, em demandas como es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3177 Processo 0003058-91.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - NELSON BATISTA FERMINO - INSS - Vistos. Abra-se vista dos autos ao INSS - Bauru, para que apresente, na forma de execução invertida, o cálculo com os valores devidos à autora. Prazo:- trinta (30) dias. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3140 Processo 1001926-11.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilson Cocchi - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3312 - INSS - Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Prazo: Dez (10) dias. - ADV: NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001213-07.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Izabel de Almeida Azevedo - Inss - Manifestem-se as partes e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3068 ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Processo 1002077-11.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - C.R.L. - I.N.S.S.I. - Vistos.Ciente o Juízo do parecer do Ministério Público (fls. 127/128).Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2578 autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000917-48.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clelio Luiz Javara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, sobre o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3663 Processo 1001706-13.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos da Cunha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra a serventia à decisão de fls. 26 para que designe data para a realização de perícia médica com o autor.Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2285 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal ou quem de direito, sito à Rua Rio Branco nº 12-27 - 5º andar - BAURU - SP, dos termos e para os atos da ação em epígrafe, para querendo, CONTESTÁ-LA, no prazo legal de TRINTA (30) DIAS, sabendo-se que se assim não o fizer, presumir-se-ão