Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1220 Tabelião de Notas, no prazo de 05 dias. O formal deverá ser instruído com peças que serão extraídas mediante entrega, PELO INTERESSADO, daquelas que compõe o processo eletrônico, ou dos autos judiciais originais, em caso de processo físico. Na hipótese de a parte ser beneficiária de Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 519 Sistema, do novo endereço do executado (fls. 99).2. Sobre o pedido de penhora do FGTS sobre o executado (fls. 109), manifestese este, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos..Intime-se. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP) Processo 1000918-40.2017.8.26.0309 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1308 Processo 1001362-39.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - A.H.V.O. - - F.V.T. - Manifeste-se o autor sobre o mandado cumprido negativo - fls. 38/42. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP) Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1514 Por tudo isso e tendo em conta a tenra idade da menor ANNA (fls. 18 - 4 anos), para que sejam evitadas situações que a possam traumatizar e por consequência abalar o seu desenvolvimento emocional, delibero por INDEFERIR A BUSCA E A APREENSÃO requerida. 3. Nos termos do artigo 306,do NCPC, CITE-SE o genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1402 o Auto de Adjudicação de fls. 189, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, em substituição àquele que havia sido homologado por sentença de fls. 174/175, mantidos, no mais, todos os termos desta.2- TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1220 Tabelião de Notas, no prazo de 05 dias. O formal deverá ser instruído com peças que serão extraídas mediante entrega, PELO INTERESSADO, daquelas que compõe o processo eletrônico, ou dos autos judiciais originais, em caso de processo físico. Na hipótese de a parte ser beneficiária de Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 604 MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. - Vistos.1. Cota do MP de fls. 234: ciente.2. Fls. 282/286: considerando que inexistem fatos que desabonem o genitor, tendo a varoa requerido, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1241 art. 914, § 1º).Com o reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), a parte executada poderá requerer lhe seja permitido para o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 915 domínio), sendo a única forma de se suplantar isso para a obtenção do DOMÍNIO a propositura de AÇÃO JUDICIAL de cunho contencioso, culminando com sentença de mérito, sujeita a recurso (como descrito pelo MP em sua cota de fls. 50). Por tudo isso, a pretensão da autora não tem lugar neste Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 703 - Leonita Angela de Luca Ferraz Baldo - Tendo cessada a vinculação à este processo da MM. Juíza que decidiu a Impugnação, passo a decidir. Destarte, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração de fls 16/22, pois buscam efeito infringente, o que é vedado. O único caminho é a utilização de recur