Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2151 benefícios da gratuidade judiciária. Providencie a serventia as anotações necessárias. No tocante ao pedido suspensão dos alimentos provisórios, infiro que os alimentos foram fixados em valor razoável. Assim, mantenho o decisório exarado às fls. 78/79 por seus próprios fundamentos. No mais, inexistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1577 Processo 1001591-16.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.R. - F.A.L.R. - Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Centro de Conciliação CEJUSC e, com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1679 Ministério Público.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1000916-19.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.P. - L.P.G. - Vistos. Defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se.Com fundamento nos artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5.478/68, fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1896 patronos, para comparecimento à audiência. Noutro passo, a fim de viabilizar a citação/intimação do demandado, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das despesas necessárias. Por derradeiro, no tocante aos pedidos de realização de pesquisas por meio dos sistemas eletrônicos Bacenjud e Renaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1416 em julgado, como alvará para levantamento, recebimento e saque dos valores aqui consignados, podendo os requerentes, supra qualificados, junto ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou qualquer outro órgão ou instituição bancária efetuar o levantamento, recebimento e saque do saldo disponível, receber e dar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1708 Fl. 29: Ciente. Compulsando os autos, observo que a peça exordial deixou de informar o endereço completo da parte requerida, razão pela qual sucessivas vezes foi determinado que o requerente indicasse as informações faltantes (fls. 18, 24 e 28). Contudo, verifico que no petitório de fl. 29 apontou-se c