Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :1002187-94.2017.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos EMBARGDO : MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002189-64.2017.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1992 embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias - Enunciado 140 do Fonaje. 3- Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 0005261-42.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NATHALIA ZOCCATELLI SANTOS - Fls. retro: Trata-se de coisa julgada, motiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4962 contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1970 para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos, com urgência, para decisão. Int. ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), FERNANDO TORRESI DE JOÃO ANTONIO (OAB 200443/SP), ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO (OAB 208992/SP) Processo 0011740-56.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1787 multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.”No entanto, considerando que o valor da causa é irrisório (cerca de R$ 500,00), tem-se que considerar o parágrafo 5º:”§ 5oQuando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista no § 2opoderá ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1812 BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP) Processo 0011922-08.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tim Celular S/A - Vistos.Certidão supra: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Compromisso, movida por MARIO JOSÉ DA FONSECA em face de Tim Celular S/A, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2035 54.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELTON ERICK DOS SANTOS 3 S DESIGN e outros - Fls. retro: Ante a não localização dos bens, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, indicando o atual endereço do réu, sob pena de extinção. Após, voltem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2064 dinheiro - RN Comércio Varejista S/A - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, autos nº 001437505.2018.8.26.0348 2- No mais, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1755 Processo 0009664-25.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1008226-78.2015.8.26.0348) (processo principal 100822678.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Cristina Ferreira Nascimento - Fls. *: Tendo-se em vista que os autos encontram-se destruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2250 a decisão proferida às fls. 148 dos autos principais que tornou nulo o presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP) Processo 0010354-54.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1009287-71.2015.8.26.0348) (processo principal 100928771.2015.8.26.