Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1002075-63.2019.8.26.0346 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.D.L.A. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : D.A.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002076-48.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Ferreira da Silva So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1002075-63.2019.8.26.0346 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.D.L.A. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : D.A.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002076-48.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Ferreira da Silva So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3569 DESPACHO Nº 1002079-03.2019.8.26.0346/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Martinópolis - Embargante: Irene Berto Bazani - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Vistos Diante do decido nos autos dos Embargos de Declaração de nº 1002079-03.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1477 - Vistos. 1. Fl. 117: Primeiramente, providencie a serventia o desbloqueio do veículo indicado, certificando-se nos autos dos embargos de terceiro. 2. No prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o exequente se o seu pedido implica em desistência da execução. No silêncio, presumir-se-á a concordância. 3. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1714 Processo 1002015-27.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre de Almeida Lazari - Departamento Municipal de Trânsito de Martinópolis e outro - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a FPM, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3475 podem ser adotados: expedição do ofício requisitório; data do despacho requisitando o valor; data do trânsito em julgado e/ou data da sentença (eis que no sistema do juizado especial cível o recurso não tem efeito suspensivo ou seja, por determinação legal com a decisão de primeiro grau o débito j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3091 Colnago (OAB: 423010/SP) Nº 1002051-85.2019.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Requerido: MUNICIPIO DE RANCHARIA - Recorrido: Jaime Pereira Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Deram provimento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2240 Processo 1002015-90.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Adriano de Oliveira Martins - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o apostilamento do beneficio concedido a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3612 em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1916 para penhora, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1001916-57.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Ribeiro de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Designo audi�