Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 PROCESSO :1002071-84.2015.8.26.0372 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : R.S.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002069-17.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.P.R.C.A. ADVOGADO : 178615/SP - Letícia Jacob EXECTDO : D.P.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1857 que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 711 do processo principal, uma vez que os embargantes não demonstraram o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, bem assim pelo fato da execução não estar garantida por penhora ou caução (CPC, art. 739-A, § 1º). Intime-se o embargado, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para,