Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001945-68.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PEDRO DE ASSIS RECLAMADO : VALDIR AIRES INÁCIO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001940-46.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001947-38.2016.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2697 concluir serem eles provenientes da atividade ilícita exercida. Assim, nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei 11343/2006, decreto a perda dos valores apreendidos em poder da ré e determino que, com o trânsito em julgado da decisão, sejam depositados em conta bancária pertencente ao FUNAD.Presa durante todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3044 guarda dos filhos menores e alimentos.Considerando a entrada em vigor da EC nº. 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF, que deve ser vista como norma de eficácia plena, ou seja, norma constitucional que não exige regulamentação infraconstitucional, decreto o Divórcio do casal, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3017 Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP) Processo 1002032-07.2016.8.26.0452 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.F. - A.M.V. - O processo está com vista para o Curador Especial nomeado para oferecimento de contestação. ( Curador Dr. Antonino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2479 TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 1002042-51.2016.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.J. - A.B.C.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se.Abra-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2527 528, §§ 3º e 4º, CPC), desde que o débito alimentar seja referente até às três últimas prestações e/ou às que se vencerem no curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC).4. Realizado o pagamento ou apresentada ma