Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2356 ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1002079-02.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 307731/SP - Leonardo Furquim de Faria EXECTDO : PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2088 RELAÇÃO Nº 0281/2019 Processo 0000321-37.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Alexandre da Silva - - Isaque Lage Romera - - Lucas Henrique dos Santos - - Bruno Henrique Terribile - - Guilherme da Silva Bahiano - Vistos. Tratam-se de defesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2604 acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2278 de assunto da competência do Juizado da Fazenda Pública: “Lei 12.153/09. Art. 2º. (...) §1º Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: (...) III as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2344 medicamento(s) tem indicação pela doença mencionada conforme citado em bula ou se foi(ram) indicado(s) experimentalmente (off label); (h) se há urgência no fornecimento do(s) medicamento(s); (i) se há alternativa(s) terapêutica(s) padronizada(s) no SUS, de mesma eficácia, que possa(m) ser utilizada(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1799 expressamente no dispositivo a ressalva do prazo prescricional, de modo que, havendo interesse na modificação do teor da sentença, deve-se valer da via recursal. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 1000908-39.2019.8.26.0369 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2637 Veronesi Cotes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 206/207: ciente. Aguarde-se a manifestação do autor, em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a geração de incidente processual próprio. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3130 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2122 Processo 1000796-70.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Antonio Aparecido Gorgatti - - José Roberto Gorgatti - Vistos. Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Em despacho inaugural, foi determinado a emenda da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3130 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus