Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 PROCESSO :1002082-32.2019.8.26.0483 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Claudinei da Silva ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002083-17.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.S. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3481 a renúncia da parte autora ao prazo recursal. Aguarde-se pelo decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nos autos pelo requerido. Intime-se. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP) Processo 1001989-69.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4893 matéria fática controvertida: a) o exercício, pela parte autora, de atividade laborativa afeta às lides rurais e; b) o período em que exercida por ela a referida atividade. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 30/10/2019, às 13:45 horas. As partes restam intimadas para o ato por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5207 de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2930 às partes da certificação do trânsito em julgado nos autos. 2. Em favor do advogado nomeado à parte autora, expeça-se certidão de honorários assinalando-se as duas fases processuais. Disponibilize-se a certidão para impressão pelo interessado, via Internet, a quem compete levá-la à OAB local p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3868 exigir correção. Havendo interesse da advogada em ver sua certidão corrigida, deverá esclarecer qual é o erro constante do expediente, apresentando ainda o documento afeto à correção que, segundo informa, foi sanado pela OAB. Transcursos 30 dias sem manifestação, arquive-se. Intime-se. - ADV: SAMANTH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3799 DANILO FOLIM, o benefício da aposentadoria por invalidez com proventos integrais e regras de paridade desde 18/08/2017, data da publicação em diário oficial da negativa do pedido em âmbito administrativo, como descrito título judicial transitado em julgado, no prazo de 20 dias. Em caso de descumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4106 116396/SP) Processo 1001642-70.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudenice Ferreira Alves Scalon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3963 Processo 1000008-05.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.G.M.S. - C.W.O.S. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 1.1. Em favor do/s advogado/s nomeado/s expeça/m-se certidão/ões de honorários. A/s certidão/ões estará/ão dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3963 Processo 1000008-05.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.G.M.S. - C.W.O.S. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 1.1. Em favor do/s advogado/s nomeado/s expeça/m-se certidão/ões de honorários. A/s certidão/ões estará/ão dis