Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 ADVOGADO : 362856/SP - Gisele Ferreira de Melo REQDO : Bruno Donizetti Barros VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002083-63.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Oliveira Santos ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3132 I. C. - ADV: NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP) Processo 1002551-61.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regina Celia Lopes França Armando - Sebastiao da Rocha Silverio e outro - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 222), JULGO EXTINTO o Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2808 - Sentença de procedência mantida, acrescida dos pontos omissos apontados pelos autores - Recursos oficial e voluntário da ré improvidos e recurso voluntário dos autores provido”. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1047910-85.2016.8.26.0053; Relator (a):Marcelo L Theodósio; Órgão Julgador: 11ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7476 cumprido integralmente a pena alternativa que lhe foi imposta. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a MARCOS VINICIUS PIRES ante o cumprimento integral da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2818 (OAB: 301498/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP) - Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP) DESPACHO Nº 1001998-77.2021.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3607 (OAB: 319317/SP) - Eliza Maria Nogueira (OAB: 354833/SP) - Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) Nº 1001923-38.2021.8.26.0445/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargante: Osvaldo Macedo Negrão - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2950 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2022 Processo 1004470-51.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1004453-15.2021.8.26.0445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Diego Lopes de Campos - Novelis do Brasil Ltda e outros - Nos termos do despacho de fls. 280, tomem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3270 - Lisandra Tereza dos Santos, registrado civilmente como Lisandra Tereza dos Santos Silva e outro - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por carta ou por intermédio de seu procurador constituído (§1º do art. 841 do CPC), da realização da penhora e do prazo de quinze dias para oposição de embargos, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3396 de Taubaté - Recorrida: Scarlett Aguiar Macário de Faria - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - INTERRUPÇÃO - RESOLUÇÃO 782/20 DO CONTRAM - VIGÊNCIA ATÉ RESOLUÇÃO 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3810 foram utilizados nas razões de decidir do acórdão recorrido estará ausente o efetivo prequestionamento sendo, pois, inútil a tentativa do ora recorrente de forçar, nos embargos declaratórios, a adoção desse fundamento pelo tribunal a quo (Al 567775/ RJ, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWISKI, DJ 05/05/20