Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1002075-29.2015.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : 167974/SP - Alexandre Ribeiro Fuente Cañal EXECTDO : O S Mais Materiais Promocionais Ltda-me VARA:1ª VARA PROCESSO :0005534-56.2015.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 285 registrado civilmente como Orlando Francisco Matos; Advogada: Ana Flavia Vernaschi (OAB: 342550/SP); Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM) (Procurador) 1002084-88.2015.8.26.0338; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 309 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031031-33.2020.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador); Apelado: Luis Eduardo Josias; Advogado: Antonio Gomes Barbosa (OAB: 246420/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 585 MEIRELLES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001751-60.2021.8.26.0554; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Fernando Moreira Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1263 apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1596 apreciar o Tema n. 492, sob o rito dos repetitivos, fixou a seguinte tese: É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado até o advento da Lei nº 13.465/17, ou de anterior lei municipal que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1170 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, citando-se o requerido com as advertências legais.Int. (sessão de conciliação designada para o dia 26/09/2016, às 10:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1713 ao remetente por estar “mal endereçada” (fls. 36). Sendo assim, concedo o prazo de 15 dias para que seja juntada prova inequívoca da ciência dos outorgantes acerca da renúncia ao mandato. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP) Processo 1000622-91.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2224 CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1942 arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Sobre o montante devido de R$ 30.928,45 (trinta mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), incidirá juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e correção monetária nos termos da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça