Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 200 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Recebo a apelação de fls. 63/67 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Apresente o(a) requerente contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 390 ainda, no que se refere à aplicação dos juros moratórios e compensatórios, eis que não constaram na parte dispositiva da sentença. No tocante ao momento em que devem ser pagos os honorários advocatícios, evidentemente serão executados na mesma oportunidade em que houver a requisição do valor princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2059 à conservação da árvore, já que o galho em questão estava avançando sobre a via pública, em período caracterizado por fortes chuvas. O que não pode ocorrer, ainda mais em se tratando de planta frágil, nos moldes do quanto descrito às fs. 19. Deste modo, considerando ainda a ausência de responsabilidade do P