Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1741 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2534 Processo 0002849-12.2017.8.26.0369 (processo principal 1000180-66.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tânia Cristina de Almeida Santanta de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3268 - Vistos.Fl. 19: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1002069-89.2016.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Renato Maionchi Neto - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2614 Processo 1001778-55.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - João Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a). - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2456 e trinta e sete reais) referentes à honorários sucumbenciais. Deverá a parte credora providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1950 presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1002025-70.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3044 Tribunal Federal por ocasião do julgamento das ADIs 4425/DF e 4357/DF, aplicam-se somente após a requisição do pagamento. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95.Sem recurso oficial, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09.P.R.I.C. - ADV