Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO : 1002085-78.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.G.R. ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : I.N.S.S.I. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002086-63.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Donisete Custódio dos Santos ADVOGADO : 379986/SP - Jocie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 86 CANAL BARBARA (OAB 421791/SP) Processo 1000516-08.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hudson Fernando Perez - Fls. 171: Ofício(s) disponível(is) para impressão/encaminhamento. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1000578-48.2022.8.26.0236 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 53 e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela sentença, sem que isto caracterize cerceamento de defesa, as questões de direito relevantes para a decisão do mérito quando estas: a) Se limitarem à indicação, reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com o caso concreto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 60 485 do CPC. Não há nulidades para sanar ou irregularidades para suprir. No que tange ao pedido da Autarquia para suspensão do feito, diante da ausência de trânsito em julgado dotema nº1.125, observo que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de não exigir trânsito em julgado. Veja-se: STJ - AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 68 Oliveira Relator). 2) Intimem-se. Ibitinga, 22/10/2021. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP) Processo 0013270-53.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013270) - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 73 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas iniciais, pois se trata de fase do processo (sincrestismo processual). Preclusa a presente, expeça-se MLE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 191 69.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NILSON FRANCISCO MORAES - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 77 Processo 1000147-14.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Barboza - Vistas às partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se em relação ao laudo pericial elaborado, mesma oportunidade que deverão providenciar a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 40 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 37 à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com o caso concreto ou questão a ser decidida; b) Empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) Invocarem procedentes ou enunciados de súmulas, sem identificar seus fundamentos determinant