Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO : 1002085-78.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.G.R. ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : I.N.S.S.I. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002086-63.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Donisete Custódio dos Santos ADVOGADO : 379986/SP - Jocie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 49 COBRA (OAB 92898/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP) Processo 1000247-66.2022.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.N.J.F. - - E.M.T.A.F. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 39 RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), RAQUEL IGNÊS RIBEIRO LORUSSO RONCADA (OAB 333521/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 1001591-19.2021.8.26.0236 - Inventário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 62 Recebo os embargos. No mérito, razão assiste ao embargante, de modo que passo a complementação da decisão de fls. 620 para constar: “ [...] Tendo em vista a concordância do credor, reconheço a ilegitimidade passiva dos herdeiros renunciantes (fls.600/605) e em relação a eles, julgo extinto o processo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 74 MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe de 1º/10/2020). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos por ausência de contradição na decisão de fls.276/280. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 1001534-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 31 independente]. Em atenção ao art. 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e atendendo à finalidade social da norma, a jurisprudência tem conferido interpretação extensiva ao dispositivo em apreço, dispensando o inventário e arrolamento para hipóteses em que eles não sejam necessários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 54 provimento aos embargos de declaração opostos por ausência de contradição na decisão de fls. . Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP) Processo 1002087-48.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1001435-31.2021.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - A.F.T. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 39 daquele, nos termos do §2º do art. 752 do Código de Processo Civil. V) Por ora, deixo de designar a entrevista, sobretudo diante do atestado de p ***. Sobrevindo dúvida sobre a regularidade do pedido no curso da ação, a audiência de entrevista poderá ser designada. VI) Ante o fato de que a fortuna dessas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 55 (OAB 225234/SP) Processo 1002059-17.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 35 RS). BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. É admitido o bloqueio de verbas públicas para compelir o Poder Público a cumprir ordem judicial que concede medicamento ou tratamento de saúde. Medida, de caráter excepcional, que deve ser concedida em casos de comprovada desídia estatal e/ou reiterada omissão no fornecim