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1002089-29.2021.8.26.0297

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7 resultados encontrados para 1002089-29.2021.8.26.0297 - data: 25/08/2025

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TJSP 06/04/2021 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1002087-59.2021.8.26.0297 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Fundação Educacional de Votuporanga ADVOGADO : 136725/SP - Adriano Jose Carrijo REQDA : Maria Carolina Siqueira Gonçalves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002088-44.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jocyeli Secatto L

TJSP 25/05/2021 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1306 - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Natalia Carolina Castanheira Celes (OAB: 424035/SP) Nº 1001663-17.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrido: Antonio Aparecido Bonini - CERTIDÃO DE ATO ORDI

TJSP 15/06/2021 - Pág. 1163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1163 da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI N. 11.738/2008 QUE DEVE SE OBSERVADO POR TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. REFLEXO DO PISO SALARIAL P

TJSP 10/05/2021 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 985 querendo. Int. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 1001826-94.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Dacio Gavério dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porqu

TJSP 29/03/2021 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 917 nas penas da litigância de má-fé constantes na sentença de fls. 41/59; b) acolho os embargos da ré, porque a sentença de fls. 85/96, lançada indevidamente, contém erro material, ou seja, não apreciou os embargos de declaração de fls. 73/77, devendo ser desentranhada dos autos, a fim de evitar-se tu

TJSP 22/04/2021 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 928 Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/

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