Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3369 trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; “ II - A questão relativa à comprovação de atividade rural se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3232 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2018 Processo 1002318-47.2018.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001278-61.2018.8.26,366 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Juliana Gomes Seabra - - Claudio Fernando de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3305 Seguro Social - Inss - Vistos. Conforme se depreende da certidão de Objeto e Pé (fls.36), e também do documento juntado pelo autor (fls.40/41), já existe ação com identidade de partes, pedido e causa de pedir, cujo processo encontra-se em grau de recurso e, portanto, presente o instituto da litspendênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2939 248170/SP) Processo 1003009-89.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Leite Soares - - Marisa Soares Leite - - Marco Antonio Soares - Fls. 55/56: nos termos do § 3º do art. 465 do CPC, digam os Promoventes, quanto a estimativa de honorários apresentada pela Sra. Perita, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3269 Consertados os autos venham conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. As partes conferiram o teor do presente termo e concordam com o que nele está exposto, dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada mais. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JOSÉ AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3269 Consertados os autos venham conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. As partes conferiram o teor do presente termo e concordam com o que nele está exposto, dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada mais. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JOSÉ AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3725 judice, pelo sistema RENAJUD. Defiro os benefícios do art. 189, inciso I, do CPC. Anote-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1001584-90.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilse Aparecida Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3520 Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2975 direito neste momento. A comprovação dos requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de novembro de 2018