Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2285 - Rescisão / Resolução, movido por Lucas Nogueira de Santana em face de LC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” , NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado desta sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3171 Diante da manifestação da parte às fls. 171, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 181), JULGO EXTINTO este processo de ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, movida por Maria Eduarda Zaupa Ramos e outro em face de Beatriz de Lima Zaupa, sem resolução de mérito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5875 assim providencie o(a) peticionário(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2241 Processo 1001921-71.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.C.F. - Vistos. 1.CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes Rés, através de mandado, sobre os termos da presente ação e decisão de fls.79/82, bem como de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2129 nos moldes da decisão de fls. 100. Intime-se - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001593-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Fatima do Prado Candido - Bradesco Promotora -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2499 declaração de Imposto de Renda, extrato de movimentação bancária do último mês, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 3. Determino a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2621 389156/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1002054-50.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - M.J.A.P. - Diante das razões expostas e documentos juntados, notadamente a informação de fls.48 (que indica baixa renda) concedo à autora os benefícios d