49 resultados encontrados para 1002092 98.2016.8.26.0348 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1685 ter sido aprovado em concurso público, sendo necessário o registro do diploma para sua posse e que, embora já tenha sido convocado para tomar posse, a Administração Pública concedeu o prazo extraordinário para que o requerente demonstrasse a regularidade dos documentos para posse. Em virtude do expost
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1687 - 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Des. Rel. Carlos Von Adamek j. 20/09/2018). “APELAÇÃO CÍVEL CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS Afastamento da condenação do Município ao pagamento das custas e despesas processuais Impossibilidade - Art. 6º da Lei Estadual nº 11.60
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1844 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLAUDIO ALBERTO PAVANI (OAB 197641/SP) Processo 0004344-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002092-98.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - Transportes Grecco S/A - - Bethany Ferreira Copola - Sandro Fernando B
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1687 - 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Des. Rel. Carlos Von Adamek j. 20/09/2018). “APELAÇÃO CÍVEL CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS Afastamento da condenação do Município ao pagamento das custas e despesas processuais Impossibilidade - Art. 6º da Lei Estadual nº 11.60
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1343 Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição ne
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1964 Processo 0004344-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002092-98.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - Transportes Grecco S/A - - Bethany Ferreira Copola - Sandro Fernando Berracoso - Vistos. Ante o certificado na folha retro, manifeste-se o exequente no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2245 absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam par
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1687 - 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Des. Rel. Carlos Von Adamek j. 20/09/2018). “APELAÇÃO CÍVEL CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS Afastamento da condenação do Município ao pagamento das custas e despesas processuais Impossibilidade - Art. 6º da Lei Estadual nº 11.60