Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 436 PROCESSO :1002088-96.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 119745/SP - Angela Lucia Guerhaldt Cruz REQDO : Manoel Barbosa VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002904-95.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALESSANDRO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1722 natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1722 natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1722 natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1947 366537/SP) Processo 1002087-43.2020.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.B.S. - J.P.B. - Em face do exposto, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1573 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2020 Processo 0001957-07.2019.8.26.0346 (processo principal 1001657-96.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eleve Transportes e Locações - Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2111 A busca e apreensão de bem, em tese, é conferida a quem seja seu legítimo proprietário, e era prevista no CPC de 1973 como ação cautelar. Com a vigência do atual CPC, não mais está prevista a ação de busca e apreensão; porém, o seu ajuizamento ainda pode ocorrer, vislumbrando-se, nesse caso, a mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2429 reforço policial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Cumprida integral e satisfatoriamente a medida liminar, comunique-se o juízo da ação originária enviando-se senha para acesso das peças relevantes e, após, arquivem-se este procedimento. Int - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3626 inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o(a) requerente Emerson Luiz Souza Perrud, CPF 117.186.218-09, e/ou seu(ua) PROCURADOR(A) Dr(a). Eduardo Alves Madeira, OAB 221179/SP, CPF 276.886.108-18, a proceder(em) ao levantamento e recebimento da importância de R$ 35.012,36, com os acréscimos legais, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4295 RELAÇÃO Nº 0680/2021 Processo 1000638-16.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.T.P. - - V.H.T.P. - - C.T. - Vistos. 1. Recebo as emendas de fls. 34/35 e 41 para conceder aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anotese, gerenciando-se a tarja respe