Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2115 ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1500008-07.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1500007-22.2016.8.26.0368) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda - Vistos 1) Fls.151/153: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1910 sistemas BACENJUD e INFOJUD, bem como os endereços das operadoras descritas na petição de fls. 77/81, para proceder a expedição dos ofícios determinados, tudo nos termos da r. decisão supra. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP) Processo 1003133-40.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2934 Social - Manifeste-se a parte exequente diante da mensagem eletrônica de fls. 21 e ofício recebido de fls. 22/24. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0002952-51.2019.8.26.0368 (processo principal 1003233-58.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3783 deverá ser comprovada pela parte exequente em 10 dias, conforme determinação supra. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP) Processo 0000751-23.2018.8.26.0368 (processo principal 1002867-53.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - B.M.N. - I.D.N. - Vistos. Fls. 171/172: acolho o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1959 Processo 1001902-41.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Luan Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.JUÍZO DEPRECADO: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do FORO DA COMARCA de ARARAQUARA/SP.1) A Lei nº 8213/91, artigo 129, parágrafo único, dispõe que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1981 a documentação necessária para demonstrar que faz jus a tanto.Destarte, por não haver demonstrado a condição de pessoa “necessitada”, na acepção jurídica do termo, noto que a parte autora não faz jus à gratuidade da justiça prevista nos artigos 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2327 Processo 0003536-55.2018.8.26.0368 (processo principal 1002094-08.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Izabel Saturnino - Instituto Nacional do Seguro Social - (Os autos encontram-se com vista à parte requerente para, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2125 apresentou IMPUGNAÇÃO de fls. 10/12 em relação ao pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA lançado nos autos pela parte EXEQUENTE supra (portanto, trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), aduzindo, em síntese, que esta teria se utilizado de valor equivocado para calcular os valores em atraso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2344 Dalseno do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte requerente em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2125 apresentou IMPUGNAÇÃO de fls. 10/12 em relação ao pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA lançado nos autos pela parte EXEQUENTE supra (portanto, trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), aduzindo, em síntese, que esta teria se utilizado de valor equivocado para calcular os valores em atraso,