Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 ADVOGADO : 288388/SP - Patricia Daniela Dojas VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 01/09/2017 PROCESSO :1002095-45.2017.8.26.0404 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : J.N.S. ADVOGADO : 378334/SP - Sanny Médik Lúcio INVTARDO : V.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002096-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2403 (alimentos).Intime(m)-se.” - ADV: KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS (OAB 274106/SP), FERNANDA MENDES GRACIOLI ABRÃO (OAB 281341/SP), ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP) Processo 1001294-66.2016.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.J. - F.A.M.B.S. - Vistos.F. 152 e 155: oficiese, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2547 o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2486 Vistos.1. Fls. 79/86: Ante a concordância da Fazenda Pública Estadual, homologo os cálculos apresentados às fls. 80/86, para que produzam os efeitos jurídicos legais. 2. Intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do imposto “ causa mortis” em nome do falecido ‘Marciel Victório’, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2408 na forma pactuada.4. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/ Defensoria Pública. Expeça-se certidão.5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.6. Após, arquivem-se os autos.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: EDNA MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2528 ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 1001913-59.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.H.F.O. - D.M.F. - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (f. 48) a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2626 (item ‘e’ de fl. 48). Int. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 1001643-35.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Piassa Victorio - Marciel Victório Vistos.F. 65: defiro o prazo de 20 dias para que a inventariante possa cumprir o quanto determinado à f. 61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2392 alimentante pelo prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil).Expeça-se o competente mandado de prisão.Consigne-se no mandado de prisão civil os valores devidos da pensão alimentícia pelo executado (fl. 58). Encaminhe-se ao IIRGD (Art. 420 das NSCGJ. Os mandados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2434 cumprimento será extinto. Por outro lado, caso se verifique que não há razão para modificar o acordo outrora firmado, poderá o requerente dar seguimento ao presente cumprimento. Nesses termos, ante o manifesto risco de decisões conflitantes decorrente da existência de outra demanda na qual se discute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2519 Processo 1002095-45.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.S. - V.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o recolhimento do ITCMD, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), PATRÍCIA ALMAGRO (OAB 358390/SP), GUSTAV