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1002095-82.2019.8.26.0369

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11 resultados encontrados para 1002095-82.2019.8.26.0369 - data: 07/08/2025

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TJSP 07/11/2019 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.A.O. ADVOGADO : 347884/SP - Livia Fedocci Fachin REQDO : E.M.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002091-45.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julio Cezar de Freitas Silva ADVOGADO : 323025/SP - Gina Paula Previdente REQDO : Sul América Seguros de Pessoas e Prev

TJSP 07/11/2019 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.A.O. ADVOGADO : 347884/SP - Livia Fedocci Fachin REQDO : E.M.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002091-45.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julio Cezar de Freitas Silva ADVOGADO : 323025/SP - Gina Paula Previdente REQDO : Sul América Seguros de Pessoas e Prev

TJSP 12/11/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2110 PROCESSO :1002120-95.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cesar Henrique de Sousa Santos ADVOGADO : 359476/SP - Juliana Eduardo da Silva REQDO : C. R. Bonfim Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002121-80.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ma

TJSP 12/11/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2110 PROCESSO :1002120-95.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cesar Henrique de Sousa Santos ADVOGADO : 359476/SP - Juliana Eduardo da Silva REQDO : C. R. Bonfim Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002121-80.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ma

TJSP 27/02/2020 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1798 condenação em custas e honorários de sucumbência nessa fase (art. 27 da Lei 12.153/09 c. c. art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), FERNANDA DOS SANTOS GORGATTI (OAB 405027/SP) Processo 1002051-97.20

TJSP 23/01/2020 - Pág. 3055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3055 Processo 1001381-25.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - João Luiz Passarin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formu

TJSP 19/11/2019 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2128 de sua capacidade econômica, deixando de cumprir a determinação de fl. 81. Ademais, em sede de Juizados Especiais, são indevidas custas em primeiro grau de jurisdição (ar. 54, Lei nº 9.099/95). Por outro lado, mantenho a decisão de fl. 81, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a cita�

TJSP 08/11/2019 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2178 penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja ínfimo, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pe

TJSP 08/11/2019 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2178 penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja ínfimo, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pe

TJSP 19/11/2019 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2128 de sua capacidade econômica, deixando de cumprir a determinação de fl. 81. Ademais, em sede de Juizados Especiais, são indevidas custas em primeiro grau de jurisdição (ar. 54, Lei nº 9.099/95). Por outro lado, mantenho a decisão de fl. 81, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a cita�

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