Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3232 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2018 Processo 1002318-47.2018.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001278-61.2018.8.26,366 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Juliana Gomes Seabra - - Claudio Fernando de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5495 1) Processo nº 1002087-14.2018.8.26.0443; 2) Autor: Antonio Vieira Pires; 3) Benefício Concedido: APOSENTADORIA POR IDADE (TRABALHADOR RURAL); 4) DIB: 21/06/2018 (requerimento administrativo); 5) RMI: 01 (um) salário mínimo vigente. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 882 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1000403-88.2017.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Alberto Baptista Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pags. 28/30: defiro juntada. Pags. 31/32: aqui nada a apreciar, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3369 trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; “ II - A questão relativa à comprovação de atividade rural se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2975 direito neste momento. A comprovação dos requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de novembro de 2018