Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1105 o autor/exequente se manifeste a cerca do mandado cumprido negativo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1001922-20.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos José Aparecido de Oliveira - Decisão - Interlocutória - ADV: MARIANA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 832 Portanto, o dano moral pode ser conceituado como uma lesão a um interesse existencial concretamente merecedor de tutela (Nelon Rosenvald e Cristiano Chaves, Curso de Direito Civil V. 3). No caso em questão, não há que se falar em danos morais, mas de um mero dissabor comum das relações cotidianas. Não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 805 autorizativa existia, sendo patente a nulidade do termo, por violação da irrenunciabilidade de receitas, sejam elas tributárias ou não tributárias. Não tem o gestor municipal poderes para “Sponte própria” ceder créditos vinculados à receita Municipal. Assim, sendo patente a nulidade não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 898 No mais, defiro a produção da prova oral, visando compreender melhor a dinâmica dos fatos e as condutas das partes. Para tanto designo audiência para o dia.14 de maio de 2020, às 14:30 horas, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), NATALIE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 914 de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA CABRAL DE VASCONCELOS (OAB 314548/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1001214-33.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 779 Processo 1004095-51.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Regina Aparecida Tenorio - Vistos. Verifico que o laudo pericial ainda não foi concluído, ao passo que a perita solicitou documentos os quais se demonstravam imprescindíveis para a conclusão dos trabalhos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 923 Processo 1001376-67.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigações - Emilia Siqueira - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: DAMIEN RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1748 de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774 do Código de Processo Civil). Intime-se do prazo para embargos de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 915 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 922 se. No mais, defiro em favor da autora Sonia Maria Nunes os benefícios da justiça gratuita. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo 357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre as partes, indiquem os pontos que entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 923 Processo 1001376-67.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigações - Emilia Siqueira - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: DAMIEN RODRIG