Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1174 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0008205-66.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Samuel Manoel da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3303 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lúcia Aparecida de Souza - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Diga a parte autora/ exequente sobre fls. retro. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0010838-16.2021.8.26.0309 (processo principal 1013114-71.2019.8.26.0309) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1537 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP) Processo 0009440-34.2021.8.26.0309 (processo principal 10125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1079 Processo 1002098-52.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Val Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1002174-76.2021.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1121 REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. PRESCINDIBILIDADE. 1. A posição atual e dominante que vigora nesta c. Corte é no sentido de que, embora a violação moral atinja apenas o plexo de direitos subjetivos da vítima, o direito à respectiva indenização transmite-se com o falecimento do titular do direito, possui