5 resultados encontrados para 1002099-07.2016.8.26.0408 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.R.G.M. ADVOGADO : 264990/SP - Maria Aparecida da Silva REQDA : M.T.C.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002098-22.2016.8.26.0408 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.B.P. ADVOGADO : 348106/SP - Natali Roberta Zuntini Carrara REQDA : J.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002099-07.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2678 adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?2.5) para votar e ser votado?3) É possível prever um prazo para cessação da incapacidade, em caso positivo, em qual prazo? Após a apresentação do laudo, expeça-se ofício ao Departamento da Direção Regional de Saúde de Marília
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2199 528, § 3º, CPC.Havendo condições, serve o presente de mandado.Sem prejuízo, de se observar que o i. patrono da parte autora não se atentou para as orientações estabelecidas na Resolução nº 551/2011 do E. Tribunal de Justiça, especificamente no art. 9º, alínea “c”, relativamente a forma de petic
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2436 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.Havendo condições, serve o presente de mandado, devendo a serventia atentar-se para o disposto no art. 695, § 1º, CPC (desnecessidade de instruir o expediente com senha ou con