Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1050254-10.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO RENATO DE CAMARGO BUENO ADVOGADO : 290450/SP - Adriano João Boldori REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035640-59.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1742 984.940 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X VINÍCIUS SOUZA SANTOS. Fls.13/14 do apenso de Pedido de Saída Temporária: Intime-se a Defesa constituída da decisão que indeferiu o pedido de Saída Temporária. Fls.39 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1904 intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prej