Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1624 Civil. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe.P. R. I. - ADV: BENEDITO OLAVO NAI (OAB 141367/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), RODRIGO MACEDO (OAB 143375/SP) Processo 0045836-35.2005.8.26.0482 (482.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3677 - ADV: MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4287 Custas na forma da lei. Incabível a condenação na verba honorária (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB 198386/SP) Processo 1003753-22.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4554 Processo 1002102-91.2017.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.D. - J.L.D.F.S. - Vistos.1-Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita.2-Fixo os alimentos provisórios, em 1/3 do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação.3-Oficie-se, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5119 a requerida B. arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte contrária fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais reais). No mais, tendo requerido R. aquiescido com o pedido inicial, deixo de condená-lo ao ônus da sucumbência. Arbitro os honorários aos advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4428 narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão ou quando contiver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do art. 330, do Código de Processo Civil. No caso concreto, foi declinada a causa de pedir, com consequente pedido. Segundo lição de Marinoni (in Código de Processo Civil comentado a