Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2099 - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Marcio Antonio Marcelino (OAB: 354177/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000651-82.2022.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Potirendaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Carlos Marques - CERTIDÃO DE ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2030 0041767-22.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Cibelle da Silva - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2413 São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Cosmo Damiano de Oliveira - Vistos. Os presentes autos foram julgados pela Turma Recursal conforme fls. 155/157. Sobreveio o Recurso Extraordinário que foi negado. Contra tal decisão foi interposto o Agravo Interno, sendo feita a redistribuição dos autos e ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2421 Anjos - Vistos. Expeça-se levantamento do valor de fls. 25 em favor do autor. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual acerca da petição de fls. 29/30. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/ SP) Processo 0002782-75.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2464 Nº 1001105-81.2022.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rubens Crema - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2375 termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP) Processo 0001635-14.2020.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elder Doro Pancieri - Certifico e dou fé haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1575 dias. Depois, voltem conclusos. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1002106-42.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jussara Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2529 DA LEI Nº 13.954/19 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2023. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE PARA ADEQUAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 1177, COM A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE 01/01/2023. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS NA SENTENÇA DE ACORDO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2494 (Fundacao Uniesp Solidaria) - Vistos. A penhora sobre o faturamento tem-se mostrado inviável em sede de Juizado Especial pelas dificuldades de cumprimento, especialmente em relação à nomeação de administrador-depositário, e tem caráter excepcional. Assim, indefiro o pedido de fls. 113. Concedo o prazo de