Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2149978/2019 - Cajobi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SAMUEL DOS SANTOS SILVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500860-27.2019.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055590/2019 - Altair AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIELI MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2838 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEIMON PEREIRA ROZO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501065-56.2019.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180148/2019 - Guaraci AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOANA APARECIDA MICHELI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501066-41.2019.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2131 a respeito da contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Processo 1002188-49.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2617 designada, devendo ser advertida de que eventual contestação deverá ser apresentada em até 15 dias úteis após a audiência supra, sob pena de revelia. Intime-se, ainda, a parte ré de que o não comparecimento à referida audiência também implicará revelia, ficando, desde logo, precluso o prazo para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2371 de medida cautelar diversa da prisão imposta, a decretação da prisão preventiva da parte processada. 10.1 A decisão que concedeu a liberdade provisória à parte acusada não a sujeitou à medida cautelar prevista no art. 328 do CPP (fl. 57), de modo que reputo prematura a decretação da sua prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2379 do Termo de Convênio DPESP e OABSP). Int. Dilig.” - ADV: DIEGO HENRIQUE BERTOLI DE CARVALHO (OAB 354503/SP) Processo 0003067-44.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.C. - Decisão de fl. 318: “Vistos. 1. Fls. 317 (Renúncia de Defesa Constituída): Ciente