Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3242 documentos e da indiferença da executada de se socorrer dos meios apropriados de defesa Recurso desprovido.(TJ-SP AI: 21944687120168260000 SP 2194468-71.2016.8.26.0000, Relator: Cerqueira Leite, Data de Julgamento: 10/01/2017, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/01/2017) Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2512 decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseguir com a ação penal. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 14:45 HORAS. Nos termos do Provimento 2.651/2022 (art.8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 577 Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1127950-97.2022.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Mariana Pagliusi Gomes de Oliveira Sala Salem, e outro; Advogado: Luis Felipe Cimino Pennacchi (OAB: 305349/SP); Agravado: Arkad Assessoria Financeira Ltda; Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2172 Órgão Especial deste Tribunal. 2302405-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2773 nenhum vício, o que a parte pretende, por não se conformar com os fundamentos adotados pelo juízo, é a reforma da decisão, e esta só pode ser alcançada pela interposição do recurso adequado. Assim, ausentes as hipóteses legais, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4078 Processo 0003908-04.2018.8.26.0368 (processo principal 1004939-76.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Providencie-se à liberação da restrição do veículo quanto ao licenciamento, através do RENAJUD. Após, retorne ao arquivo. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5880 o advento da EC 113/21. Assim, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2138 de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 30% para o advogado da parte autora e 70% para os patronos do requerido, devendo cada parte arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois vedada a compensação (art. 85, § 14, do CPC), observada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3265 que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado, julgando PROCEDENTE a presente ação e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento na Constituição Federal (art.226, § 6). A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, M.A.N. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para re