Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 703 RÉU : R.F.C.A.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1002119-34.2020.8.26.0286 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jefferson Passos Ribeiro ADVOGADO : 391611/SP - Jhonathan Cesar Queiroz Santos VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500482-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2192 Nº 2079105-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Passos Ribeiro - Impetrado: MMJD da Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 481 ATRIBUIR PONTUAÇÃO POR CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSO INTERNO, SE, PARA O CARGO OCUPADO ANTERIORMENTE, JÁ HAVIA PREVISÃO DE TAL GRADUAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9099/95. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 691 Regina Carvalho Facchini - Cnova Comercio Eletrônico S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 630 alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a juntada do termo, remetam-se os autos à Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1370 é, com o devido respeito, motivo idôneo para colocá-lo em liberdade, ainda que ela possa se colocar, a exemplo de todas as demais gestantes do Brasil, no chamado “grupo de risco” das pessoas mais suscetíveis à ação do novo coronavírus. E, quanto ao paciente, não há indicação alguma de que se deva libertá-lo em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1051 objetivo. Com efeito, pelo cálculo elaborado às fls. 51/52, percebe-se que a progressão pretendida ao regime aberto, respeitado novo lapso de 3/5 em razão dos crimes hediondos mais 1/6 em razão do crime comum, só poderá ser deferida após 08.08.2020. Anoto, finalmente, que não se verifica qualquer situa