Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3383 recebido (fls. 295). Contrarrazões de apelação (fls. 320/326). Os autos de execução provisória foram distribuídos em 17/01/2022, sob nº 0000048-32.2022.8.26.0472 (fls. 305). Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3191 Processo 1002059-85.2020.8.26.0472 (apensado ao processo 1001555-79.2020.8.26.0472) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Fernando Tangerino - Epp - - Rafael Fernando Tangerino - Vistos. 1) Fls. 670/692: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2) Proceda a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3481 a penhora e os seus respectivos valores, nos termos do art.774, inciso V, do CPC. Em observância ao princípio da menor onerosidade previsto no artigo 805 do CPC, que dispõe que, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3873 sistema INFOJUD visando obter o número do CPF do executado, filho de M. L. d. S. F. (fls. 95), e castrando-se junto ao sistema SAJ. 2.) Após, providencie a z.Serventia a realização das diligências necessárias no sentido de solicitar informações quanto ao endereço da parte Requerida, através dos Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3786 Processo 1002119-92.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Kelly Cristina Fernandes da Silva Rogério - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Não havendo preliminares a apreciar ou nulidades a sanar, presentes os pressupostos processuais, as condições da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3994 às fls. 458/460 (SISBAJUD, negativo), às fls. 469/476 (INFOJUD) e fls. 477 (RENAJUD, positivo). - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), PATRÍCIA COSTA (OAB 170086/SP), LUCIANE BRANDÃO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3759 de Souza - Vistos. 1) Fls. 315: Verifica-se que o valor estimado dos honorários periciais mostra-se ponderado e razoável, não havendo insurgência das partes. Posto isso, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), cabendo à parte autora o pagamento desses honorários. Assim, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3678 “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR/1973”, Editora Saraiva, 40ª Edição, 2008, pág. 187, nota nº 1b ao art. 45/CPC 1973: O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3786 Processo 1002119-92.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Kelly Cristina Fernandes da Silva Rogério - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Não havendo preliminares a apreciar ou nulidades a sanar, presentes os pressupostos processuais, as condições da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3080 e sua última declaração de imposto de renda. 4) Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Santander solicitando informações sobre o saldo das contas informadas nas páginas 135/136. 5) Os demais pedidos serão oportunamente apreciados, após a citação dos herdeiros. 6) Por fim, proceda a z. Serventia pesquisa j