Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4913 Company Brasil Ltda e outros - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão embargada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB 441313/ SP) Processo 1002791-98.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4506 DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA PROVISÓRIA DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU REDUÇÃO DA PENSÃO DEVIDA PELO GENITOR AOS FILHOS, SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO INCONFORMISMO DOS RÉUS ACOLHIMENTO Diante de pedido de tutela provisória, o juiz deve exercer a denominada cognição sumária, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4688 autos cls. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP) Processo 1000125-90.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.F.O. - - M.B.P.O. - - B.P.O. - - A.C.G.R. - - L.G.P. - Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3543 caso de pedidos cumulados sucessivamente, a improcedência de um deles caracteriza a sucumbência recíproca. 9. Recurso especial conhecido e desprovido, com majoração de honorários. (STJ, REsp 1694820/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 13/06/2019) Dessa forma, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2782 à penhora. Nessa linha, consoante a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: (...) Esta Corte já se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2153 Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 05/02/2018). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4170 materno.”, sendo descabido o pleito de guarda alternada formulado pelo réu (fls. 134/145). (c) Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Tratando-se de casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens (fls. 21/22), aplicase o disposto no art. 1.658 e seguintes do Código Civil. Ob