15 resultados encontrados para 1002124-04.2021.8.26.0292 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 PROCESSO :1002087-74.2021.8.26.0292 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Maria Aparecida da Cunha ADVOGADO : 169346/SP - Débora Renata Mazieri Esteves REQDO : Hamilton Antonio da Cunha VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002089-44.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clemilton Conceição
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 247 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054395-28.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 550 Órgão Especial deste Tribunal. 1002124-04.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum C
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3960 evoluiu dentro de sua área de atuação, passando a receber ombro e M659 Sinovite e tenossinovite não especificadas, TODAS acréscimo salarial para tanto. existem nexo técnico epidemiológico" (fl. 592). Assim, ficou claro que as atividades eram exercidas desde o início Rechaça a perícia e afirma que "embora tenha declarado que os do pacto. Assim, consistem e
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3956 A autora assevera ter adquirido doença ocupacional em razão da Reclamada" (fl. 594). prestação dos serviços, pelo que requereu reintegração ao trabalho Conforme prevê o art. 20, I e II, da Lei n° 8.213/91, são espécies de ou indenização substitutiva do período estabilitário, bem como acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho.
TJSP 09/08/2022 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2734 COMPROVADAS NOS AUTOS.SENTENÇA CONCESSIVA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MANTIDA RECURSO VOLUNTÁRIO AUTÁRQUICO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO (JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS). - Advs: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Dayse Ciacco de Oliveira (OAB: 126930/SP) - Av. Brigadei
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 931 Processo 1009560-24.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Thereza de Souza Aranha - Certifico e dou fé que em 08/09/2021 decorreu o prazo legal, sem que a parte autora se manifestasse sobre o andamento do feito, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 996 SP) Processo 1007404-97.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDMILSON FRANCISCO DE LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos Fls. 307: como exceção, defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1063 a juntada aos autos do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 732 15.000,00, sem prejuízo da multa anteriormente fixada. A data de DIB é 20.03.2018 (fls. 226). A data de inicio de pagamento é a data desta decisão. Considerando o regime especial de trabalho vigente em razão da pandemia de COVID-19, bem como a suspensão do atendimento presencial; o Comunicado CG n. 1178/