Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 99 se. (nota do cartório: providenciar a impressão e distribuição da carta precatória, instruindo-a com as peças necessárias, nos termos do Comunicado nº 2290/2016 da E. Corregedoria-Geral de Justiça, comprovando sua distribuição nos autos). - ADV: ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 131 12/07/2019). Fixo os honorários, em favor do INSS, em 10% sobre a diferença apontada pela Autarquia, devidamente atualizada, observada a gratuidade concedida à parte exequente. Considerando que ambas as partes concordaram com o valor do débito, que é, portanto, incontroverso, após a publicação da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 69 certidão de honorários no prazo legal. PROCESSO DIGITAL. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 0000498-93.2016.8.26.0242 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.C.G. DESPACHOProcesso Físico nº:0000498-93.2016.8.26.0242Classe - Assunto:Termo Circunstanciado - Posse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 23 Criminais desta Comarca. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) Processo 1001364-44.2017.8.26.0244 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - José Roberto Venancio de Souza - Municipio de Ilha Comprida e outros - Vistos. Na ausência de requerimentos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 153 Processo 1002051-55.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Judite Dias Pinheiro Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 88 e movimentação 61785), nos termos do Comunicado supramencionado, e tornem imediatamente conclusos para extinção. Int. ADV: ANDREIA DE SOUZA LISBOA (OAB 282026/SP) Processo 1000097-95.2021.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Títulos de Crédito - Irmaos de Genaro Ltda - 1) Inicialmente, ao distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 113 que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, manifestar-se em réplica; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 110 e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do benefício pleiteado. 3. Para elucidá-los, defiro a produção de prova testemunhal. O rol de testemunhas será aquele já apresentado pelas partes, eis que ambas já foram intimadas para tanto. Anoto que, nos termos do artigo 443, II, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 102 os documentos eventualmente juntados sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação). Ao Ofício Judicial: regularize o cadastro do representante da parte requerida (INSS), observando que o Advogado Ivan Ribeiro da Costa é o patrono da requerente. Intime-se. - ADV: IVAN RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 22 e movimentação 61785), nos termos do Comunicado supramencionado, e tornem imediatamente conclusos para extinção. Int. ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP) Processo 0001069-19.2020.8.26.0244 (processo principal 1001364-44.2017.8.26.0244) - Cumpriment