Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2164 benefício da pensão por morte por período superior ao fixado pelo INSS, controvérsias que comportam elucidação por provas. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4499 Processo 1063322-70.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - America Net LTDA - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 10.179,60, com incidência de correção monetária calculada pela Tabela Prática do E.T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1676 paciente. Dano moral. Ocorrência in re ipsa. Recusa indevida de cobertura em momento de aflição psicológica da paciente, hipervulnerável, que já se encontra com a saúde debilitada. Quantum bem fixado, que não comporta minoração. Sentença mantida. Apelo improvido (Apelação nº 1010655-34.2016.8.26.0590, Des. Relator: Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2686 Processo 1006165-37.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Jeronimo de Souza Fls.189/192: manifeste-se a parte autora acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 892 fazer, que dispôs: “Defiro a gratuidade da justiça; anote-se. Retificar o cadastro, para constar do polo ativo Vivian representada pela mãe Lilian. Os elementos evidenciam a probabilidade do direito da autora, haja vista a tutela da saúde e da dignidade humana, os preceitos da legislação aplicável à relação contratua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4544 Processo 1012204-86.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sompo Seguros S.A - Via Modal Transportes Ltda. - Me - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado (fls. 347/350) e JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 857 Roberto Furquim Cabella; Comarca: Santos; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/11/2019; Data de publicação: 21/11/2019). (g.n.) Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Tratamento multidisciplinar prescrito ao autor, portador de transtorno do espectro autista. Tutela provisória deferida em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1274 haver reforma, por meio deste agravo de instrumento, sobre a sentença proferida, uma vez que já resolvido o mérito, ficando a decisão agravada absorvida pela sentença, dada em sede de cognição exauriente. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. São Paulo, 13 de outubro de 2021. SILVÉRIO DA SILVA Relator - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 696 §11, do CPC/2015. RECURSO NÃO PROVIDO (Apelação nº 1002125-12.2017.8.26.0362, Des. Relatora: Rosângela Telles, data de julgamento: 02/05/2018, 2ª Câmara de Direito Privado TJSP). PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Negativa de cobertura a tratamento de reabilitação multidisciplinar com método Therasuit. Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3553 Fernandes - Vistos. Fls. 156: No prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a autora a cota do Ministério Público. Após, abra-se nova vista dos autos ao Parquet. Intimem-se. - ADV: MAIRA HONORIO FERNANDES (OAB 344051/SP) Processo 1005457-46.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fa Maring�