Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 19 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002128-78.2022.8.26.0236 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : J.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002130-48.2022.8.26.0236 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.F.O. ADVOGADO : 405924/SP - Haliny Miqueleto Casado VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 100212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 40 exposto, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas. Ante a não apresentação de manifestação pela parte executada, incabível a condenação em honorários. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 47 em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link. O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 54 sentenciado, para apreciação da sua legitimidade e de ausência de eventuais abusos, em cumprimento ao disposto no art. 287 do Código de Processo Penale ao art. 13 da Resolução 213do CNJ. Importa consignar a determinação do Supremo Tribunal Federal, mediante decisão do e. Ministro Edson Fachin, exarad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 75 extrair cópia desta decisão e apresentá-la às autoridades coatoras para devido cumprimento, comunicando-se no feito no prazo de 24 horas. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeçam-se ofícios às autoridades impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 60 caso de não aceitação da proposta, no prazo de 10 dias a contar da data da audiência, poderá responder à acusação por escrito, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 60 no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 58 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2022 Processo 1002128-78.2022.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.C.G. - Vistos. Fls. 237/8: A despeito das judiciosas ponderações levantadas pela demandada, impõe-se, por ora, a manutenção do acolhimento do menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 59 expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado nas folhas 56/7 em favor da exequente. Transitada esta em julgado, translade cópia desta sentença para o incidente processual de número 0001336-15.2020.8.26.0236/01, tornando-o concluso. Aguarde-se a notícia do pagamento pela FESP. Intime(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 56 Processo 0006334-85.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - VAGNER DOS SANTOS FELIX - Vistos. Designo audiência de Justificativa para o dia 16 de SETEMBRO DE 2022, às 15h00, a realizar-se na sala de audiência desta Vara Criminal, nos termos do art. 118, §2º da LEP. Considerando a possibilidade de reg