Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002178-88.2019.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bianca Caroline Pedro Lopoes REQDO : UNIMED - ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : 166731/SP - Agnaldo Leonel VARA:VARA DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 644 Processo 1001779-42.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elaine Cristina Vieira Gomes - Fl.26: Tendo em vista a diligência negativa, providencie a parte credora, em 10 dias, a viabilização da citação e intimação da parte executada, bem como a indicação de bens, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 568 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. - SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADVERTÊNCIA: O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e o valor do preparo deverá ser recolhido independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 644 qualquer ilegalidade nessa seara superficial que tenha sido praticada pelo requerido. Em suma, por ora, entendo estar ausentes o perigo de dano e a prova inequívoca da verossimilhança, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. Assim, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 808 do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo de execução. Fica reservado o direito de novo ajuizamento da execução, pelo valor da execução (R$ 4.677,57 janeiro/2019) caso haja concreta localização de bens e observado o lapso prescricional exigido, anotando-se. Após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 531 necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON FELIPE DOS SANTOS (OAB 130488/SP), LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), LEONARDO PEREIRA CUSTODIO PINTO (OAB 400503/SP) Processo 1003558-95.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 683 recolhimento deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo = R$ 265,30 (Portal de custas do TJ-SP - Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03, devidamente atualizado. Recolher ainda, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSGCJ (caso existam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 808 do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo de execução. Fica reservado o direito de novo ajuizamento da execução, pelo valor da execução (R$ 4.677,57 janeiro/2019) caso haja concreta localização de bens e observado o lapso prescricional exigido, anotando-se. Após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 559 termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item “1”, via Portal Eletrônico. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP) Processo 1001788-67.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Thiago Carlos Gaspar Ruivo - Recebo o recurso interposto às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 634 por título extrajudicial. Pretendida constrição de 30% do salário do devedor. Inadmissibilidade. Hipótese que não se enquadra entre as exceções previstas no artigo 833, § 2º, do CPC. Inaplicabilidade, na hipótese, de precedentes jurisprudenciais que, excepcionalmente, admitem a constrição. DECIS�