CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2083 O fato de existir legislação específica (Lei n. 9656/98), que disciplina os planos de saúde, não pode mitigar a atuação do Código de Defesa do Consumidor no tocante às relações de consumo praticadas entre planos de saúde e consumidores, por advir de determinação constitucional, que erigiu a proteção do consumidor ao patamar de garantia fundamental, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2690 BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/ RS) Processo 1002123-82.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimara do Carmo de Almeida Comin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Aguarde-se eventual manifestação do réu (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2755 vista da pesquisa Renajud realizada, manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1002132-44.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 383 2224781-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2248 73055/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1005610-36.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marilene Aparecida Zerbinatti do Amaral Me - José Euclides de Oliveira - - Construmajo Comércio e Construtora Ltda - Camila Tiemi Sanches Pereira - Fernando de Natali Frasca -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6693 - Apelado: D. M. M. T. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ALIMENTANDO. FILHO QUE ADQUIRIU A MAIORIDADE, CONTA ATUALMENTE COM 24 ANOS DE IDADE, ESTÁ CURSANDO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2258 NB nº127.369.615-5, nos valores de R$43,58 e R$71,00, até ulterior deliberação deste Juízo. Observo que a medida aqui concedida tem caráter reversível, já que em caso de improcedência da ação a Autora deverá arcar com todos os valores devidos. OFICIE-SE, com urgência, ao INSS, para cessação do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1973 ILÁRIO (OAB 371651/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1001101-86.2021.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Fernando Pinheiro Valente - - Fernando Wanderley Celestino - - Gizela Cristina Veroneze Marino - - Hermínio Vitório Bertate Filho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2588 relevantes. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1002073-32.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2969 de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (02/10/2020 p. 51); e c) R$ 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos), atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, desde a data do pagamento da indenização para a segurada Carol Construtora Ltda. (04/11/2020 p. 194), e acr