Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 813 PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE, OU PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL” ( CC/50). 03. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. (TJ-DF - AG: 82264720088070000 DF 0008226-47.2008.807.0000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Julgamento: 27/08/2008, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: 08/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 982 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifique-se no processo principal. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema, caso esteja representado nos autos do processo principal.2. Intime-se a parte devedora, através de seu procurador regularmente constituído e cadastrado para:2.1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2806 ESTUDANTIL E BOLSA AUSENTE NOTIFICAÇÃO PARA INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE O CANCELAMENTO DA BOLSA ADEMAIS, DIANTE DOS TERMOS DO CONTRATO, SEM HIPÓTESE PARA O CANCELAMENTO DA BOLSA FALTA DE LEGÍTIMA CAUSA PARA A PRETENSÃO DE PAGAMENTO RECEBIMENTO DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2015 INCONTROVÉRSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 691 autores para tanto. No que diz com os honorários postulados pelos peritos (fls.579 e 599/603), entende-se que a prova não é simples como sustentam as partes impugnantes e que os profissionais devem ser condignamente remunerados pelo mister que desempenham. Desta forma, acolho as estimativas indicadas por amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 738 Henrique de Mendonça - - Simone Candida Mendonça - Bento Faria Melo - Vistos. Pp. 258/260: Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 992 custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523), sob pena de acréscimo de multa e honorários de advogado, cada um, de dez por cento sobre o total do débito (§ 1º) ou sobre o remanescente, caso o pagamento seja parcial (§ 2º);3.2. apresentar, querendo, impugnação independentemente de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 803 que possui legitimidade para tal ato em consonância ao disposto no artigo 83 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, não está prescrito o direito do autor. Quanto à preliminar de ilegitimidade ativa do requerente, também é rejeitada. E sobre a possibilidade de os poupadores não associados ao IDEC re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 700 todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, e não mais algumas Comarcas específicas, o cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam deslocamento fica restrito aos urgentes conforme a ser determinado pelo Juiz do feito, dado o Regime de Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 796 Processo 1000294-03.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo, no prazo de 05 dias (p. 83). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Pr