Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 ADVOGADO : 120575/SP - Andreia dos Santos REQDO : Joarez de Oliveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002126-45.2022.8.26.0451 CLASSE : SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : M.A.C.J. ADVOGADO : 276313/SP - Jose Oscar Silveira Junior REQDA : J.C.A.L.C. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002127-30.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3414 dos herdeiros filhos, negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão negativa municipal e do Semae do imóvel objeto da matrícula nº 59.520, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4049 SEMAE; Com relação as declarações de ITCMD, foram juntas as certidões de homologação expedidas pela Fazenda Estadual (fls. 96/97), que reconheceram a isenção nas transmissões ocorridas nestas sucessões. Inexistem custas processuais a serem recolhidas ante a concessão dos benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3929 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0000489-76.2022.8.26.0451 (processo principal 1014877-06.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.M. - A.C.D.M. - Vistos. Cumpra a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3418 Processo 1001532-36.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.B.S. - Vistos. Fls. 374/379: ciência às partes. Após, aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 363/364. - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3807 Cunha - Nely Bottene Augusti - Em atenção à mensagem eletrônica juntada às fls. 226, informo que os autos encontram-se regulares, possibilitando o aditamento ao formal de partilha anteriormente expedido, com a inclusão da petição e documentos juntados às fls. 189/197, conforme referenciado na decisão 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3412 Processo 1000389-58.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.C. - Vistos. Dou por preclusa a oportunidade de realização do estudo social. Sem prejuízo, determino a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2022, às 14:00 horas. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4054 OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP) Processo 1001490-21.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Goretti da Rocha - Erica Mac Fadden Mastrodi e outros - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - Vistos. Fls. 662-665: Fica intimada a inventariante a apresentar, no prazo de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3830 alimentar em relação a esta última, então menor. Ocorre que veio a ré a atingir a maioridade civil e a conquistar sua independência financeira, não mais subsistindo a necessidade do recebimento da prestação alimentícia. Pede, assim, a exoneração do encargo (fls. 1-22). Pessoalmente citada (fls. 36), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3238 Processo 1000382-54.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.F.M. - Vistos. Expeça-se carta de adjudicação, se em termos, oficiando-se ao Posto Fiscal, como certificado às fls. 117-118. Após, oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA ISABELA SANTORO CALDARI MATSUBARA (OAB 116553