Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2099 - ADV: AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP) Processo 1001240-53.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Alimentos - I.C.M.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o requerido para, querendo, responder em 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4037 Processo 1001752-05.2019.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Luiz Manfrin - Andrea Garcia da Fonseca Siviero - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as Normas da Correge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2649 favor rei, verifico que embora não tenha sido manejado o recurso adequado ao caso, o mesmo fora interposto tempestivamente. O artigo 579 do CPP assevera que a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro, salvo hipótese de má-fé, a qual não vislumbro, precipuamente pelo fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2618 Oportunamente arquivem-se. P.I.C - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0002648-82.2007.8.26.0397 (397.01.2007.002648) - Procedimento Sumário - Obrigações - Seara Alimentos Sa Grannus Agrobusiness Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido. Intimarei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2127 derivado destes autos, em prestígio ao princípio do contraditório, manifeste-se o requerido sobre os argumentos lançados pelo requerente às fs. 423/429, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Prazo: 10 dias. - ADV: THOMÁS FERREIRA MESSIAS LÉLIS (OAB 297533/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6252 apenas José Roberto. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 0000570-62.2000.8.26.0397 (397.01.2000.000570) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Pedro Garcia - - Renato Garcia - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Baixo os autos em Cartório pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2524 de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002). Apresentadas as primeiras declarações, deverá o patrono também comprovar a instauração do procedimento administrativo perante o Posto Fiscal competente com toda a documentação necessária visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2618 Oportunamente arquivem-se. P.I.C - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0002648-82.2007.8.26.0397 (397.01.2007.002648) - Procedimento Sumário - Obrigações - Seara Alimentos Sa Grannus Agrobusiness Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido. Intimarei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2074 824 Barra Funda, São Paulo/SP, devendo o patrono do requerente ora intimado intimar e eventual assistente técnico. Seguir orientações do ofício de f. 168. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 1

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1467 - BNDT. Anote-se. (dez) dias, que se vencerá no dia 07/12/2018. Recebido o valor pactuado, o reclamante outorgará à reclamada Diante das peculiaridades do caso concreto, notadamente em se total quitação de todo o pleiteado na inicial. O silêncio do autor no tratando de espólio, que enseja formalidades a serem tomadas no prazo de 05 (cinco) dias contados da