Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2505 241 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Enquadramento - CAPITAL Declarando que, à vista da promulgação da Lei Complementar n.º 1.111 de 25 de maio de 2010, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2113 CONSTRUÇÃO LTDA - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) - Advogado: Frank Antonio Alves Ribeiro (OAB: 342190/SP) 95 - 0010489-53.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3070 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche CEIC CURUMIN localizada na Av. José Antônio de Mello, nº 880 Nova Jundiapeba/ Mogi das Cruzes, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidade equivalente da rede privada, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2701 por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2077 a reversibilidade da medida, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para o fim de SUSPENDER a exigibilidade dos débitos objetos da presente demanda (ISS) referentes aos períodos de 2012 a 2014, até ulterior decisão deste Juízo. 3 - Cite-se o Município de Mogi das Cruzes, com prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2701 por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2060 trabalhos, diante da manifestação do Município de Mogi das Cruzes de fls. 328/330. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1018585-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1943 Processo 0009515-53.2017.8.26.0361 (processo principal 0002743-79.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cassimiro da Silva - Estado de Sao Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Intime-se a Fazenda Pública na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2162 configurada a decadência, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 23 da Lei nº 12.016/2009, razão pela qual lhe denego a segurança. B) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão reclamada por DIOGO DE CARVALHO SOUZA ME em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2057 deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV, observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - A