Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1717 ANTUNES - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ROBSON DE SOUZA RAMOS pelo crime capitulado na denúncia. Anote-se e insira-se no histórico de partes, comunicando-se o IIRGD/SP. Defiro a cota ministerial, requisite-se a F.A do réu e expeça-se as certidões dos feitos que nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2024 194172/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 1500052-35.2020.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NIVALDO DOS SANTOS BATISTA - Vistos. Remeta-se ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2160 relações jurídicas de trato sucessivo, em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.” Por essas razões, fica afastada a preliminar. Pre