Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 PROCESSO :1002148-19.2019.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Pedro Antonio Costa VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002147-34.2019.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 PROCESSO :1002148-19.2019.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Pedro Antonio Costa VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002147-34.2019.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2927 fls. 476/479, providenciando, se o caso, preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, indicando respectiva conta bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3287 PANORAMA - Panorama C. B.do Paraná e Ou Suces. e Ou Herd. - Vista à Exequente: Ciência acerca de Certidão (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, cumpra-se item 03 de Decisão mencionada. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3287 PANORAMA - Panorama C. B.do Paraná e Ou Suces. e Ou Herd. - Vista à Exequente: Ciência acerca de Certidão (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, cumpra-se item 03 de Decisão mencionada. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4128 Processo 1000171-55.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Ciência acerca de Certidão de decurso de prazo para o(s) executado(s) comprovar o pagamento ou garantir a execução; por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) requerendo o que de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3112 Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 21/22, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que manifeste em termos de prosseguimento. Silente, dar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3122 SOCIAL. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa em decorrência da gratuidade da justiça concedida ao autor, ressalvada as hipóteses previstas nos artigo 98, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2771 no sentido de que, a Fazenda Pública, em Execução Fiscal, está dispensada do recolhimento antecipado das custas para a realização de ato citatório, as quais serão recolhidas, ao final, pelo vencido, nos termos dos arts. 27 e 39 da Lei 6.830/80.” (Resp 1.830.325/RS, Relator Ministro Herman Benjamin,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2969 ora ficam fixados em 10%(dez por cento), além das custas processuais; ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia da execução, ficando ciente de que o prazo para oposição de embargos, de 30 (trinta) dias, serão contados da constri