Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002142-40.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Larissa Ribeiro Machado ADVOGADO : 423281/SP - Pedro Henrique da Silva REQDO : Vivo Telefonica Brasil Sa VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4449 PROCESSO : 1500464-93.2022.8.26.0481 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3041293/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAÍS GERMINIANO TIMOTEO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500465-78.2022.8.26.0481 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119963/2022 - Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II IP : 2001108/2019 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : J.M.M.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0004932-55.2020.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 117/2018 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jeferson Mauricio Martins de Freitas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3664 deixo de condená-lo nas custas processuais. Comunique-se, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, a(s) vítima(s) acerca do teor desta sentença. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente ação criminal, tomem-se as seguintes providências: Expeçam-se as competentes gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3661 Processo 1004990-97.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Esclareça a exequente, de forma pormenorizada, tornando os autos conclusos em seguida. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4023 Excepcionalmente, ante as especificidades da causa posta em exame e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do Enunciado 35, da ENFAM (Além das situações em que a flex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4712 - Luiz do Nascimento Souza - Bancoagibank S.a - DECIDO. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Luiz do Nascimento Souza em face de Bancoagibank S.a, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a abusividade das taxas nos termos da fundamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4332 previstas no artigo 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, bem como deverá estar seguro o Juízo (através de penhora), sob pena de rejeição liminar. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP) Processo 0000546-04.2022.8.26.0481 (processo principal 1002143-25.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4952 de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas. d) após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração. e) com a feitura pela serventia, o mandado será conferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3842 processual brasileira aparato necessário a consecução de tal objetivo por meio das Varas Cíveis, guiadas pela Lei 13. 105/2015 Código de Processo Civil, que aqui tem aplicação apenas subsidiaria visando a preservação da especialidade exigida nas causas mais simples. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (O