Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3011 da certidão de honorários. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP) Processo 1500182-93.2021.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGISTER AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS - I - A acusação manejou recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3237 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 2. Decorrido o prazo para contestação, quedando-se inerte, venham conclusos para sentença. 3. Apresentada a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4015 determino a manutenção do apadrinhamento afetivo, mas, por ora, sem expansão do vínculo, até ulterior análise pelo setor técnico deste juízo, mormente em razão da notícia do término do relacionamento da adolescente com o filho do casal (Gabriel) e suas consequências. Ademais, determino o envio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3886 das alegações de fato, conforme o clássico conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb, Einleitung in die Theori der summarischen Processe, Bernhard Tauchitz). A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3146 de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser cadastrado como incidente processual, em peticionamento eletrônico intermediário. Só o será por peticionamento eletrônico inicial, quando houver de se processar em juízo diverso daquele que pr