5 resultados encontrados para 1002144-40.2021.8.26.0471 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3397 os pagamentos das multas impostas, conforme valores acima. Cumpridas às determinações supra, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP), ROSE DE MEIRA (OAB 284314/SP), PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP) Processo 1500445-45.2021.8.26.0571 - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3597 Advirta-se que o não comparecimento injustificado da parte na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo ser punido com multa de até 2% do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Eventual ausência deverá ser justificada
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3663 Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000535-85.2022.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.A. - Vistos. Fls. 58/59: Defiro. Expeça-se novo mandado para citação do requerido no endereço informado, constando o número de celular informando no mandado. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3907 distinções quando o produto ou serviço é utilizado como insumo da produção. Desta forma, sendo o produto utilizado como matéria prima ou o serviço utilizado como parte do processo produtivo, a pessoa jurídica não seria considerada consumidor. Mas a conceituação de consumidor, completa-se ao analisar